Estatuto

TÍTULO I

DA SOCIEDADE E SEUS FINS

Artigo 1º – A sociedade espiritualista Tradição Diânica Éfeso, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Rua do Sossego, 743 – Santo Amaro – Recife – PE – CEP: 50100-150, com foro na cidade de Recife  no  Estado de Pernambuco regido pelo presente estatuto e pela legislação pertinente.

Artigo 2º – A sociedade tem por objetivos:

A – Propagar a fé na Deusa;
B – Realizar trabalhos espirituais, visando o bem estar e a elevação espiritual do homem;
C – Difundir os conhecimentos de sua doutrina;
D – Manter intercâmbio cultural e cooperação com entidades religiosas afins;
E – Oferecer à comunidade serviços de assistência espiritual, ambiental e cultural;
F – Dar assistência material à comunidade carente, inclusive colaborando nas campanhas públicas de auxílio às pessoas;
G – Promover atividades de organizações associativas ligadas à cultura e a arte;
H – Promover atividades artísticas, criativas e de espetáculos;

Artigo 3º – A sede da sociedade se denominará  “Templo Diana de Éfeso”.

Artigo 4º – O prazo de duração da sociedade é indeterminado.

TÍTULO II

DOS INTEGRANTES DA SOCIEDADE

Artigo 5º – A sociedade será constituída por sócios contribuintes e sócios efetivos.

A – Sócios contribuintes são sócios que contribuem com as mensalidades estipuladas pela Diretoria Executiva da sociedade;

B – Sócios efetivos são os sócios antes contribuintes e que tenham 36 (trinta e seis) meses mais um dia nesta categoria e ainda estejam em dia com suas mensalidades.

TÍTULO III

DO CONSELHO DELIBERATIVO

Artigo 6º – O Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação e será constituído por 13 (treze) membros escolhidos entre os sócios efetivos, eleitos a cada dois anos;

Artigo 7º – Em caso de vacância do cargo de conselheiro será a mesma complementada até o final do mandato pelos conselheiros remanescentes, exceto quando o número de cargos vagos atinja mais de 50% (cinqüenta por cento) do total de cargos, quando será considerado dissolvido o Conselho e serão marcadas novas eleições pelo Presidente da sociedade.

Artigo 8º – Os trabalhos do Conselho Deliberativo serão dirigidos por um Presidente, eleito por seus membros no início da primeira reunião.

Artigo 9º – Compete ao Conselho Deliberativo:

A – Eleger, entre os seus membros, um Secretário;
B – Eleger o Presidente da sociedade;
C – Eleger o Conselho Fiscal;
D– Julgar e aprovar as contas da Diretoria Executiva após o exame e parecer do Conselho Fiscal;
E – Julgar a aplicação de sanções aos associados quando solicitado pelo Presidente da Sociedade;
F – Autorizar a contratação de empréstimos em nome da sociedade;
G – Julgar os casos omissos neste estatuto.

Artigo 10º – O Conselho deliberativo reunir-se-á sempre que for convocado por seu presidente ou até 30 de Março de cada ano para conhecer o balanço geral e demais contas da sociedade, com parecer do Conselho Fiscal e ouvir o relatório anual das atividades da sociedade e sobre isso deliberar.

Artigo 11º – O conselho deliberativo poderá ser convocado extraordinariamente, em qualquer época:

A – Pelo presidente da sociedade;

B – Por 1/3 de seus integrantes;

C – Pelo Diretor do Templo.

Artigo 12º – As reuniões do Conselho Deliberativo serão convocadas com antecedência mínima de dez dias através de notificação pessoal por escrito ou por edital na sede da Sociedade.

Artigo 13º – As votações do Conselho Deliberativo processar-se-ão por declaração verbal, cabendo um voto a cada integrante presente, decidindo-se por maioria simples.

Artigo 14º – Todos os atos do Conselho Deliberativo serão registrados em livro de ata próprio cabendo ao secretário comunicar por escrito ao Presidente da Sociedade as deliberações do Conselho.

TÍTULO IV

DO CONSELHO FISCAL

Artigo 15º – O conselho fiscal será constituído por três sócios efetivos eleitos pelo Conselho Deliberativo (artigo 9º letra C) para um mandato de dois anos.

Artigo 16º – Em caso de vacância do cargo de conselheiro fiscal será a mesma complementada pelo Conselho Deliberativo.

Artigo 17º – O Conselho Fiscal reunir-se-á até 31 de Março de cada ano.

Artigo 18º – É de competência do Conselho Fiscal:

A – Analisar as contas, balancetes, balanços e planos de arrecadação e aplicação de recursos apresentados pela Diretoria Executiva da Sociedade, emitindo parecer técnico de forma a facilitar a tomada de decisões pelo Conselho Deliberativo.

TÍTULO V

DA DIRETORIA EXECUTIVA

Artigo 19º – A Diretoria Executiva é o órgão que representa juridicamente a Sociedade e será constituída por um Presidente eleito pelo Conselho Deliberativo para um mandato de dois anos e ainda por um Tesoureiro e um Secretário nomeados pelo Presidente.

Artigo 20º – É de competência do Presidente da Sociedade:

A – Representar a Sociedade em juízo e fora dele;
B – Praticar todos os atos necessários à boa administração, tais como planejar, organizar, coordenar, comandar e controlar jurídica e comercialmente a Sociedade.
B1- admitir e dispensar pessoal, contratar serviços e assinar contratos e outros papéis que exijam representação jurídica ou comercial .
C – Ordenar as despesas da Sociedade;
D – Apresentar trimestralmente ao Conselho Fiscal o balancete da sociedade, demais contas e demonstrativos;
E – Convocar o Conselho Deliberativo em qualquer época;
F – Nomear e demitir o tesoureiro e o secretário;
G – Fixar o valor da contribuição mensal dos sócios da sociedade;

H – Assinar cheques em conjunto com tesoureiro;
I – Remeter ao Diretor do Templo, mensalmente, um balancete da situação financeira da sociedade;
J – Convocar reuniões da diretoria;
K – Prover o Templo quando solicitado pelo Diretor do Templo e zelar pela integridade patrimonial da Sociedade;
L – Realizar eleições para o Conselho Deliberativo.

Artigo 21º – É de competência do Secretário da Sociedade:

A – Fazer cumprir as determinações do Presidente da sociedade;
B – Manter um cadastro atualizado de todos os membros da Sociedade com dados pessoais, profissionais e fotografias;
C – Fazer carteiras de identificação e crachás para os sócios;
D – Arquivar e manter em local seguro todos os documentos da Sociedade e cedê-los aos demais diretores quando permitido pelo Presidente;
E – Receber e enviar correspondências quando solicitado pelo Presidente ou pelo Diretor do Templo;
F – Publicar editais;
G – Secretariar as reuniões de diretoria lavrando as atas em livro próprio e promovendo o registro legal das mesmas e de outros documentos da sociedade.

Artigo 22º – É de competência do Tesoureiro:

A – Arrecadar toda a receita da Sociedade;
B – Abrir e encerrar contas bancárias em nome da Sociedade;
C – Assinar cheques em conjunto com o Presidente;
D – Manter demonstrativos de arrecadação e despesas da Sociedade;
E – Elaborar fluxos de caixa;
G – Apresentar demonstrativos financeiros quando solicitado pelo Presidente ou pelo Diretor do Templo;
H – Elaborar planos de aumento de arrecadação e de investimentos.
I – Prover a contabilidade com as informações necessárias para atender aos dispositivos legais.

TÍTULO VI

DO DIRETOR DO TEMPLO

Artigo 23º – Por ser a Sociedade Tradição Diânica Éfeso uma entidade de cunho religioso, fica criado o cargo de Diretor do Templo, com função, entre outras, de aplicar a filosofia da religião dentro do que se prega, seguindo sempre a orientação herdada de seus antecessores, principalmente não permitindo a seus seguidores o uso de filosofias estranhas aos seus princípios morais e éticos e pregando o respeito à vida de todos os seres que habitam nosso planeta.

Artigo 24º – O cargo Diretor do Templo é vitalício.

Artigo 25º – Em caso de vacância do cargo de Diretor do Templo, seja por falecimento, renúncia ou impossibilidade física o seu substituto será aquele que foi previamente escolhido pelo mesmo, através de documento escrito ou vontade declarada cabendo-lhe o direito de sigilo. No caso de não haver escolha declarada será escolhido seu substituto por Assembléia Geral entre os sócios efetivos.

Artigo 26º – São prerrogativas exclusivas do Diretor do Templo:

A – Cuidar da parte espiritual e ordenar os rituais e festividades bem como administrar, fazer uso e cuidar de todos os bens, móveis ou imóveis, que constituem a Sociedade e o Templo Diana de Éfeso.
B – Criar e/ou dissolver grupos de trabalhos espirituais que utilizem o espaço físico pertencente à sociedade e fora do mesmo;
C – Propor à Diretoria executiva a admissão de novos sócios ou a expulsão de sócios que pratiquem atos incompatíveis com os objetivos da Sociedade.
D – Solicitar ao presidente da sociedade providências ou recursos para a manutenção ou construção de dependências para melhor funcionamento dos trabalhos espirituais.
E – Divulgar na rede mundial de informação – INTERNET – as atividades da Sociedade mantendo uma home page ativa e respondendo aos e-mails;
F – Vetar o nome do Presidente da Sociedade eleito pelo Conselho Deliberativo;
G – Vetar nomes escolhidos pelo Presidente da Sociedade para os cargos de Secretário e Tesoureiro;
H – Aprovar modificações ao presente estatuto;
I – Decidir a extinção da Sociedade.

Artigo 27º – O Diretor do Templo só perderá sua vitaliciedade por decisão própria.

TÍTULO VII

DOS DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS

Artigo 28º – São direitos e deveres dos sócios efetivos:

A – Votar e serem votados;
B – Cumprir todas regras e orientações da Sociedade e do Diretor do Templo, inclusive mantendo em dia as mensalidades estipuladas pela Diretoria Executiva.

Artigo 29º – São direitos e deveres dos sócios contribuintes:

A – Gozar de todos os direitos concedidos aos sócios efetivos exceto votar ou serem votados;
B – Cumprir todas regras e orientações da Sociedade e do Diretor do Templo, inclusive mantendo em dia as mensalidades estipuladas pela Diretoria Executiva.

TÍTULO VIII

DAS ASSEMBLÉIAS

Artigo 30º – As assembléias gerais ordinárias serão realizadas anualmente no mês de março e convocadas pelo presidente da sociedade por meio de edital e da qual poderão participar todos os membros da sociedade. São finalidades das assembléias gerais ordinárias:

A – Eleger o Conselho Deliberativo;
B – Ouvir o relatório anual de atividades da sociedade e sobre ele discutir;
C – Discutir assuntos de interesse geral;
D – Apresentar sugestões e propostas para a melhor consecução dos objetivos da sociedade;
E – Discutir modificações no estatuto da Sociedade.

Artigo 31º – Poderão ser convocadas assembléias gerais extraordinárias pelo Conselho Deliberativo, pelo Presidente ou pelo Diretor do Templo para tratar dos seguintes assuntos:

A – Eleger um novo conselho deliberativo caso o mesmo tenha sido dissolvido antes do término do mandato;
 

Artigo 32º – As assembléias gerais extraordinárias serão convocadas através de notificação pessoal por escrito ou por publicação na imprensa diária.

TÍTULO IX

DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO DELIBERATIVO

Artigo 33º – O Presidente da Sociedade, no uso de suas atribuições, marcará e realizará as eleições para o Conselho Deliberativo, o qual será eleito pelo voto direto e aberto cabendo um voto a cada membro efetivo da Sociedade.

Artigo 34º – Os candidatos a conselheiros organizar-se-ão em chapas constituídas por treze membros efetivos cada.

Artigo 35º – Poderão candidatar-se quantas chapas se constituírem.

Artigo 36º – As eleições serão marcadas com no mínimo 90 (noventa) dias de antecedência e após marcadas as chapas candidatas terão o prazo de trinta dias para fazer o registro da candidatura.

Artigo 37º – Serão impugnadas as chapas que não atendam a todos os requisitos constantes deste estatuto.

Artigo 38º – Será considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos.

Artigo 39º – Se, findo o prazo para registro das candidaturas, houver chapa única concorrendo esta será considerada eleita e o Presidente lhe dará posse quando do término do mandato do Conselho Deliberativo.

TÍTULO X

DA EXTINÇÃO DA SOCIEDADE

Artigo 40º – A Sociedade será extinta:

A – Por decisão unânime do Diretor do Templo;
B – Nos casos previstos em lei.

Artigo 41º – Em caso de extinção todos os seus bens serão doados à Sociedade Protetora dos Animais  ou entidade congênere que possua o maior número de sócios e tenha reconhecida atividade e idoneidade dentro do estado de Pernambuco.

TÍTULO XI

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 42º – Nenhum dos cargos definidos neste estatuto poderá ser, em tempo algum, remunerado. Todo trabalho realizado pelo Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e pelo Diretor do Templo será benemerente.

Artigo 43º – É vedada a cobrança de qualquer quantia, a qualquer título, de qualquer pessoa, membro ou não da sociedade pelos trabalhos prestados.

Artigo 44º – Os bens da sociedade somente poderão ser utilizados para a consecução dos objetivos da sociedade determinados no artigo 2º deste estatuto.

Artigo 45º – Constituem rendimentos da sociedade:

A – As mensalidades pagas pelos sócios efetivos e contribuintes;
B – Subvenções eventuais que receber dos poderes públicos;
C – Doações efetuadas por entidades públicas, pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por pessoas físicas;
D – Outros valores eventualmente recebidos.

Artigo 46º – Os rendimentos da sociedade somente poderão ser aplicados na manutenção ou ampliação do seu patrimônio;

Artigo 47º – Os integrantes do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva e o Diretor do Templo não responderão pessoalmente pelas obrigações da sociedade.

Artigo 48º – Fica investido imediatamente no cargo de Diretor do Templo o atual fundador da Tradição Diânica Éfeso o Sr. Richard Gutierris de Pasquale.

Artigo 49º – O presente estatuto somente poderá ser modificado, total ou parcialmente, por Assembléia Geral convocada pelo Diretor do Templo, sem o que não terá validade e qualquer alteração só poderá ser feita com a concordância, na Assembléia, do Diretor do Templo.

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